Operação apreende 52 mil maços de cigarros contrabandeados e autua R$ 250 mil em tributos no RN
Uma força-tarefa integrada das polícias Federal, Civil e Militar, da Receita Federal, da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ/RN) e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) deflagrou nesta terça-feira (2) a terceira fase da Operação Retomada I, voltada ao combate ao comércio ilegal de cigarros contrabandeados e falsificados na Região Metropolitana de Natal.
Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em imóveis utilizados como depósitos e pontos de armazenamento de mercadorias ilícitas na Grande Natal. Equipes também realizaram fiscalizações em estabelecimentos comerciais suspeitos no bairro do Alecrim, um dos principais centros comerciais da capital.
O balanço da operação aponta a apreensão de 104 caixas de cigarros contrabandeados, o equivalente a aproximadamente 52 mil maços. A carga está avaliada em cerca de R$ 390 mil.
Além dos cigarros, foram apreendidos cinco veículos utilizados nas atividades investigadas, aparelhos celulares, computadores, documentos contábeis e agendas que poderão auxiliar no aprofundamento das investigações.
A Secretaria Estadual da Fazenda também realizou autuações tributárias que somam aproximadamente R$ 250 mil.
De acordo com os órgãos participantes, o comércio ilegal de cigarros provoca prejuízos aos cofres públicos, prejudica a concorrência regular do mercado e representa riscos à saúde dos consumidores, além de estar frequentemente associado ao financiamento de outras atividades criminosas.
Os cigarros apreendidos serão destruídos após a conclusão dos procedimentos legais. Já os demais materiais passarão por perícia técnica.
O crime de contrabando está previsto no artigo 334-A do Código Penal Brasileiro e pode resultar em pena de até cinco anos de prisão, além da aplicação de multa.
A Operação Retomada I integra uma estratégia permanente de repressão ao mercado clandestino, reunindo ações de inteligência, fiscalização e investigação para combater organizações envolvidas na distribuição de produtos ilegais no Rio Grande do Norte.