Enquanto o brasileiro continua fazendo malabarismo para pagar juros, financiar a casa própria ou equilibrar as contas do mês, avança silenciosamente em Brasília uma proposta que pode transformar o Banco Central numa espécie de república autônoma dentro da República.
A PEC 65/2023, em análise no Senado, não se contenta com a autonomia já concedida ao Banco Central. A proposta pretende retirar a instituição da estrutura da Administração Pública, garantindo autonomia operacional, financeira, orçamentária e administrativa.
Na prática, os defensores da medida falam em modernização e blindagem técnica. Já os críticos enxergam um órgão cada vez mais poderoso, com menos mecanismos de controle público e mais distante das decisões políticas legitimadas pelo voto.
Para a Auditoria Cidadã da Dívida, a proposta representa um salto perigoso na direção de um Banco Central com poderes ampliados e responsabilidades reduzidas. A entidade alerta para o risco de fortalecimento da influência do sistema financeiro sobre uma instituição que define políticas capazes de impactar diretamente juros, crédito, investimentos, emprego e crescimento econômico.
A pergunta que não quer calar: se o Banco Central administra instrumentos fundamentais da política econômica do país, quem deve fiscalizar o fiscal?
Em nome da independência, o Brasil pode estar discutindo a criação de um organismo cada vez mais autônomo dos governos, mas também cada vez mais distante do controle da sociedade.
Diante da possibilidade de votação da PEC, entidades da sociedade civil intensificam a mobilização junto aos senadores.
Afinal, quando uma decisão mexe com o bolso de milhões de brasileiros, talvez ela mereça um debate mais amplo do que algumas votações aceleradas nos corredores de Brasília.