O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) está reunido neste momento para definir o nome que será indicado para ocupar a vaga de desembargador da Corte, aberta em virtude da aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro.
A sessão ocorre após a deliberação que rejeitou, por 10 votos a 4, a promoção do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos. Segundo o TJRN, Baltazar "descumpriu decisões da Câmara Criminal, órgão colegiado do TJRN".
Com a decisão, os desembargadores passam a analisar quem será o magistrado indicado para assumir a vaga, conforme os critérios previstos na Constituição e na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). O nome aprovado foi do juiz Alceu Cicco, também pela antiguidade.
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