A Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC-UFRN) abriu consulta pública para ouvir a sociedade sobre quais informações institucionais devem ser priorizadas na próxima etapa de divulgação de dados abertos da unidade. A participação pode ser feita até o dia 26 de agosto.
A consulta faz parte da elaboração do 2º Plano de Dados Abertos (PDA) da maternidade e é direcionada a estudantes, professores, servidores, pesquisadores e qualquer pessoa interessada em contribuir com o processo.
A proposta é identificar quais bases de dados são mais relevantes para a sociedade e devem ser disponibilizadas publicamente. As informações serão selecionadas de acordo com as regras de transparência e acesso à informação, sempre respeitando a legislação que protege dados pessoais e informações sigilosas.
Quem quiser participar deve responder ao formulário da consulta pública. Acesse o formulário da Consulta Pública do MEJC-UFRN/HU Brasil
Participação da sociedade
A consulta é uma das etapas do processo de construção do Plano de Dados Abertos e busca ampliar a participação social na definição das informações que serão divulgadas pela instituição.
Os dados abertos são informações públicas disponibilizadas de forma estruturada, permitindo que possam ser consultadas, utilizadas, reutilizadas e compartilhadas. A divulgação, no entanto, segue os limites estabelecidos pela legislação, incluindo as regras de sigilo, segurança da informação e proteção de dados pessoais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A iniciativa está alinhada ao Decreto nº 8.777/2016, que instituiu a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal.
Sobre a MEJC-UFRN
A Maternidade Escola Januário Cicco integra a Rede HU Brasil desde 2013 e é administrada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação (MEC).
Criada pela Lei nº 12.550/2011, a Ebserh é responsável pela gestão de hospitais universitários federais em diferentes estados brasileiros, que atuam nas áreas de assistência à saúde, ensino, pesquisa e extensão.
A Maternidade Escola Januário Cicco integra a Rede HU Brasil desde 2013 e é administrada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação (MEC).
Criada pela Lei nº 12.550/2011, a Ebserh é responsável pela gestão de hospitais universitários federais em diferentes estados brasileiros, que atuam nas áreas de assistência à saúde, ensino, pesquisa e extensão.