A Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), lançou Chamamento Público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para implantação, gestão e operacionalização do Hospital Público Veterinário do Município.
A unidade deverá ser instalada, obrigatoriamente, na Zona Norte de Natal/RN e oferecerá serviços veterinários de clínica geral, especialidades, procedimentos ambulatoriais, exames laboratoriais, cirurgias, internação, além de atendimentos de urgência e emergência. O funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, conforme as especificações e metas estabelecidas no Termo de Referência.
O edital prevê metas de atendimento de 1.600 consultas mensais de clínica geral, totalizando 19.200 atendimentos por ano, além de 400 consultas mensais em especialidades — ortopedia, oncologia, oftalmologia, cardiologia, dermatologia e odontologia — correspondendo a 4.800 atendimentos anuais. Também estão previstas 240 diárias de internação por mês (2.820 ao ano), 40 procedimentos de sedação mensais (480 ao ano) e 1.600 procedimentos ambulatoriais por mês (19.200 ao ano), incluindo administração de medicamentos, fluidoterapia, curativos, suturas de pequenas lesões, sondagem, centese, transfusão, oxigenioterapia, retirada de miíase e berne, quimioterapia para TVT e remoção de espinhos de ouriço.
As inscrições para participação no Chamamento Público deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, mediante o envio da documentação exigida e da proposta de trabalho para o e-mail institucional hospital.veterinario.semurb@natal.rn.gov.br.
O valor total estimado para a execução da parceria é de R$ 5.021.000,00 (cinco milhões e vinte e um mil reais), para um período de 12 meses. Conforme o edital, não será exigida contrapartida financeira obrigatória por parte da Organização da Sociedade Civil selecionada para a celebração do Termo de Colaboração.
A parceria compreenderá a execução integral dos serviços necessários à implantação, gestão e operacionalização do Hospital Público Veterinário, incluindo todos os custos relacionados à aquisição, locação, transporte, armazenamento e utilização de insumos, bem como o fornecimento de equipamentos, mobiliário, medicamentos, recursos humanos e demais itens indispensáveis ao pleno funcionamento da unidade.