O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que endurece o combate ao chamado "turismo de nascimento", prática em que estrangeiros viajam ao país com o objetivo de dar à luz em território americano para que o filho adquira automaticamente a cidadania dos Estados Unidos.
A medida, anunciada nesta quinta-feira (6), determina que os Departamentos de Estado e de Segurança Interna adotem regras mais rígidas para identificar e impedir a entrada de pessoas que utilizem vistos temporários exclusivamente para esse fim. Também prevê ações contra empresas e organizações que promovam ou facilitem esse tipo de viagem.
Ao contrário do que chegou a ser cogitado no início do governo Trump, a ordem não acaba com a cidadania por nascimento. Em junho deste ano, a Suprema Corte dos Estados Unidos manteve o entendimento de que toda criança nascida em solo americano continua tendo direito à cidadania, independentemente da nacionalidade ou da situação migratória dos pais.
A medida, anunciada nesta quinta-feira (6), determina que os Departamentos de Estado e de Segurança Interna adotem regras mais rígidas para identificar e impedir a entrada de pessoas que utilizem vistos temporários exclusivamente para esse fim. Também prevê ações contra empresas e organizações que promovam ou facilitem esse tipo de viagem.
Ao contrário do que chegou a ser cogitado no início do governo Trump, a ordem não acaba com a cidadania por nascimento. Em junho deste ano, a Suprema Corte dos Estados Unidos manteve o entendimento de que toda criança nascida em solo americano continua tendo direito à cidadania, independentemente da nacionalidade ou da situação migratória dos pais.
O que muda para brasileiros
A nova ordem executiva permite um controle mais rigoroso sobre estrangeiros que pretendem entrar nos Estados Unidos com esse objetivo e reforça a possibilidade de negativa de visto, cancelamento da autorização de viagem ou outras sanções previstas na legislação migratória quando houver comprovação de fraude ou falsa representação.
Especialistas ressaltam, porém, que as penalidades dependerão da análise de cada caso pelas autoridades de imigração e da forma como a nova política será regulamentada.
A nova ordem executiva permite um controle mais rigoroso sobre estrangeiros que pretendem entrar nos Estados Unidos com esse objetivo e reforça a possibilidade de negativa de visto, cancelamento da autorização de viagem ou outras sanções previstas na legislação migratória quando houver comprovação de fraude ou falsa representação.
Especialistas ressaltam, porém, que as penalidades dependerão da análise de cada caso pelas autoridades de imigração e da forma como a nova política será regulamentada.
Casos famosos
O debate sobre o chamado turismo de nascimento ganhou repercussão no Brasil após diversas personalidades escolherem os Estados Unidos para o nascimento de seus filhos. Entre elas estão Ludmilla e Brunna Gonçalves, Claudia Leitte, Karina Bacchi, Simone Mendes e Luciana Gimenez.
A decisão da Suprema Corte, no entanto, mantém intacto o princípio constitucional da cidadania por nascimento. Assim, filhos nascidos em território americano continuam sendo cidadãos dos Estados Unidos. O que passa a ser alvo do governo Trump é a forma como alguns estrangeiros utilizam os vistos temporários para ingressar no país.
Para os especialistas, a mensagem do governo é clara: o direito à cidadania permanece, mas a fiscalização sobre o uso dos vistos será cada vez mais rigorosa.
O debate sobre o chamado turismo de nascimento ganhou repercussão no Brasil após diversas personalidades escolherem os Estados Unidos para o nascimento de seus filhos. Entre elas estão Ludmilla e Brunna Gonçalves, Claudia Leitte, Karina Bacchi, Simone Mendes e Luciana Gimenez.
A decisão da Suprema Corte, no entanto, mantém intacto o princípio constitucional da cidadania por nascimento. Assim, filhos nascidos em território americano continuam sendo cidadãos dos Estados Unidos. O que passa a ser alvo do governo Trump é a forma como alguns estrangeiros utilizam os vistos temporários para ingressar no país.
Para os especialistas, a mensagem do governo é clara: o direito à cidadania permanece, mas a fiscalização sobre o uso dos vistos será cada vez mais rigorosa.