O ministro que ganhou a capa de defensor da democracia agora aparece do outro lado da pergunta.
Durante os últimos anos, Alexandre de Moraes ganhou uma espécie de superpoder institucional. Virou o ministro que enfrentava ameaças à democracia, encarava os extremistas, dava ordens duras e parecia não ter medo de cara feia. Depois do 8 de Janeiro, sua imagem ganhou ainda mais força.
Para milhões de brasileiros, Moraes passou a representar a resistência institucional diante da tentativa de ruptura democrática. Uma capa e tanto. Agora apareceu Daniel Vorcaro. E, com ele, mensagens, encontros, contratos, documentos e uma série de informações que colocaram o nome de Moraes no meio de uma investigação que ainda está sendo esclarecida.
Aí a capa começou a incomodar. Não porque exista, até agora, uma decisão judicial dizendo que Alexandre de Moraes cometeu crime. Não existe. Também não existe decisão dizendo que ele é culpado. Mas existe uma investigação. Existem documentos. Existem versões. E existem perguntas.
E pergunta, como se sabe, não precisa de autorização judicial para nascer. A pergunta incômoda. A pergunta que circula agora é direta: Alexandre de Moraes é culpado ou inocente?
A resposta, juridicamente, ainda não está dada. E talvez seja justamente aí que esteja a graça, se é que existe alguma graça nisso tudo. O ministro que passou anos dizendo, na prática, “ninguém está acima da lei”, agora precisa conviver com uma situação de ser ele próprio o personagem de uma investigação que exige explicações. Não é condenação. Também não é absolvição. É simplesmente a velha democracia fazendo aquilo que costuma fazer quando funciona: perguntar.
A Polícia Federal apresentou mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e relacionadas pelos investigadores a Moraes. O ministro contesta a interpretação, questiona a legalidade da investigação e afirma não ter praticado atos em benefício do Banco Master ou de Vorcaro.
Tudo devidamente registrado. De um lado, a investigação. Do outro, a defesa. No meio, os documentos. E tem o contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Mais uma vez: o contrato, por si só, não prova crime.
Mas também não é exatamente o tipo de documento que passa despercebido enquanto alguém toma um cafezinho. R$ 131 milhões têm essa desagradável mania de chamar atenção.
E chamaram.
A questão passou a ser menos “há crime?” Como explicar, com transparência, uma relação dessa dimensão quando o nome do marido da contratada aparece simultaneamente em uma investigação envolvendo o controlador do banco?
É uma pergunta legítima. E responder perguntas legítimas não deveria ser considerado ataque ao Supremo.
O problema da capa
Moraes construiu uma imagem poderosa. A do ministro que não recuava, que enfrentava pressões. O que não fazia concessões diante de ameaças institucionais. Essa imagem teve consequências. Gerou confiança. Admiração. Gerou também críticas ferozes.
Moraes construiu uma imagem poderosa. A do ministro que não recuava, que enfrentava pressões. O que não fazia concessões diante de ameaças institucionais. Essa imagem teve consequências. Gerou confiança. Admiração. Gerou também críticas ferozes.
Mas confiança pública não vem com garantia estendida. Pode ser fortalecida por fatos. Pode ser abalada por dúvidas. E pode ser recuperada por esclarecimentos. Não existe ministro, presidente, deputado, empresário ou cidadão que possa baixar uma decisão monocrática determinando: “A partir de hoje, todos deverão confiar em mim.”
Agora é a vez do espelho. O STF passou anos dizendo ao país que instituições democráticas precisam resistir a pressões, investigar fatos e responsabilizar quem ultrapassa os limites da lei.
Pois bem! Chegou uma oportunidade particularmente interessante para testar esse discurso dentro de casa.
Não é preciso escolher Moraes ou Mendonça. Não é preciso escolher Vorcaro ou qualquer outro personagem.
É preciso olhar os documentos.Todos eles.Com o mesmo cuidadoA mesma régua.O mesmo rigor. E, principalmente, sem transformar investigação em condenação, nem defesa em absolvição antecipada.
Porque, até aqui, existe uma coisa que parece definitivamente comprovada! O caso Master não tem apenas bilhões de reais circulando. Tem também uma quantidade considerável de perguntas circulando. E algumas chegaram à porta do Supremo.
O STF se encontra diante do próprio reflexo
Talvez seja esse o momento mais delicado. Agora, o próprio Supremo precisa mostrar que não se intimida diante das perguntas feitas a um de seus ministros. Isso não diminui a defesa da democracia. Ao contrário.
Se as instituições são fortes quando enfrentam seus adversários, precisam ser igualmente fortes quando enfrentam seus próprios problemas.
E aí está o detalhe que costuma escapar no barulho político. Investigar Moraes não significa condenar Moraes. Assim como defender o ministro em questão, não significa encerrar a investigação. É simplesmente permitir que os fatos façam seu trabalho.
Talvez seja esse o momento mais delicado. Agora, o próprio Supremo precisa mostrar que não se intimida diante das perguntas feitas a um de seus ministros. Isso não diminui a defesa da democracia. Ao contrário.
Se as instituições são fortes quando enfrentam seus adversários, precisam ser igualmente fortes quando enfrentam seus próprios problemas.
E aí está o detalhe que costuma escapar no barulho político. Investigar Moraes não significa condenar Moraes. Assim como defender o ministro em questão, não significa encerrar a investigação. É simplesmente permitir que os fatos façam seu trabalho.
Sem capa
Talvez Xandão não precise mais da capa de “salvador da democracia”. Nem da capa de vilão que alguns agora tentam colocar sobre seus ombros. Precisa apenas daquilo que todo cidadão deveria ter, ou seja, direito de defesa, presunção de inocência e obrigação de responder às perguntas que legitimamente lhe forem feitas. Sem pedestal. Sem linchamento. Sem blindagem. Sem espetáculo.
Afinal, se a democracia brasileira aprendeu alguma coisa nos últimos anos, foi que ninguém precisa ser herói para estar acima da lei. E ninguém pode ser tratado como culpado apenas porque a história ficou desconfortável. Agora é abrir os documentos, seguir o dinheiro, conferir as mensagens, ouvir as versões e deixar que as instituições façam o que delas se espera.
A capa pode ficar pendurada.
Por enquanto, o que interessa é o que existe por baixo dela.
Cidade Sem Filtro
Talvez Xandão não precise mais da capa de “salvador da democracia”. Nem da capa de vilão que alguns agora tentam colocar sobre seus ombros. Precisa apenas daquilo que todo cidadão deveria ter, ou seja, direito de defesa, presunção de inocência e obrigação de responder às perguntas que legitimamente lhe forem feitas. Sem pedestal. Sem linchamento. Sem blindagem. Sem espetáculo.
Afinal, se a democracia brasileira aprendeu alguma coisa nos últimos anos, foi que ninguém precisa ser herói para estar acima da lei. E ninguém pode ser tratado como culpado apenas porque a história ficou desconfortável. Agora é abrir os documentos, seguir o dinheiro, conferir as mensagens, ouvir as versões e deixar que as instituições façam o que delas se espera.
A capa pode ficar pendurada.
Por enquanto, o que interessa é o que existe por baixo dela.
Cidade Sem Filtro
Rosalie Arruda