O Ministério Público Eleitoral recomendou aos partidos políticos e federações que atuam no Rio Grande do Norte a adoção de medidas efetivas para prevenir e combater o assédio e a violência política contra mulheres nas Eleições 2026.
A recomendação, assinada pelo procurador regional eleitoral Fernando Rocha, também se estende às candidatas e aos candidatos a governador, senador e deputado federal e estadual.
Entre as orientações estão a criação de canais sigilosos para denúncias, procedimentos rápidos de apuração, proteção contra retaliações e protocolos para responder a ameaças, perseguições e ataques. As campanhas também deverão preservar provas, comunicar os casos às autoridades e avaliar situações de risco.
O MP Eleitoral chama atenção para um ponto especialmente delicado: a violência contra mulheres pode nascer dentro das próprias estruturas partidárias e equipes de campanha. A lista inclui assédio moral e sexual, desqualificação por gênero, exclusão de espaços de decisão, condicionamento de apoio ou recursos a favores pessoais e coação de trabalhadoras.
A recomendação também determina que campanhas não produzam, impulsionem ou compartilhem conteúdos que depreciem as mulheres ou estimulem sua discriminação. As equipes digitais deverão ser orientadas a não amplificar esse tipo de conteúdo e a denunciá-lo às plataformas.
Ameaças já chegaram às urnas
O alerta não é apenas preventivo. Segundo o MP Eleitoral, pelo menos três candidatas no RN já receberam mensagens com ameaças de morte, violência sexual e esquartejamento durante a atual campanha.
As ameaças também teriam exposto dados pessoais de familiares e pessoas próximas, além de conter ataques relacionados à orientação sexual e referências a grupo extremista. Os casos foram comunicados às autoridades competentes.
Partidos, federações e candidaturas deverão comunicar imediatamente ao Ministério Público Eleitoral qualquer novo episódio de ameaça, assédio ou violência política de gênero.
O descumprimento das orientações poderá levar à adoção de medidas judiciais, inclusive ações eleitorais, além da análise da aplicação dos recursos públicos destinados às candidaturas femininas.
Porque democracia que manda mulher para a disputa e a deixa sozinha diante da violência não é igualdade. É fachada.