Há momentos em que o silêncio de um ministro do Supremo Tribunal Federal diz quase tanto quanto uma decisão. O caso Banco Master chegou a esse ponto.
Depois de determinar a abertura de parte dos documentos, o ministro André Mendonça recebeu uma ordem ainda mais contundente do presidente do STF, Edson Fachin. O restante do material relacionado ao caso deve deixar o ambiente de sigilo, no prazo de 24 horas, ressalvadas apenas as diligências cujo segredo seja indispensável para não comprometer as investigações.
A pergunta que fica não é apenas o que Mendonça vai liberar. É outra, bem mais curiosa: o que ainda existe sob sigilo no caso Master que justifique permanecer escondido?
A resposta, naturalmente, precisa estar nos autos. E é justamente por isso que a transparência se tornou tão importante.
Não se trata de defender este ou aquele ministro, tampouco de escolher previamente culpados ou inocentes. Trata-se de algo mais elementar para a população brasileira. Se o caso envolve dinheiro, instituições financeiras, autoridades públicas, relações entre personagens poderosos e uma investigação da Polícia Federal, a sociedade tem o direito de saber o que efetivamente está sendo investigado.
Sigilo judicial não pode se transformar em uma espécie de cofre institucional onde entram informações de interesse público e só saem aquelas que alguém considera convenientes.
É evidente que existem situações em que o segredo é necessário. Uma investigação em andamento pode depender da preservação de uma operação, de uma testemunha, de uma quebra de sigilo ainda não efetivada. Ninguém razoável defende que se coloque uma investigação policial em praça pública antes da hora.
A decisão de Fachin estabelece uma baliza importante ao admitir exceções apenas quando o segredo for necessário para preservar diligências. O restante, portanto, deve ser conhecido.
E aqui André Mendonça está diante de uma responsabilidade que ultrapassa os limites do processo.
Ao liberar integralmente o material, o ministro não estará fazendo um favor à imprensa, à oposição, ao governo ou a qualquer grupo político. Estará permitindo que os fatos sejam examinados à luz do dia.
Se os documentos não revelarem nada além do que já se sabe, ótimo. Se confirmarem versões já apresentadas, melhor ainda. Se trouxerem novos personagens, novas relações ou novas contradições, que sejam conhecidos e analisados.
A transparência pode ser desconfortável. Mas o sigilo seletivo é muito mais perigoso.
O caso Master já deixou de ser apenas uma investigação sobre um banco. Tornou-se também um teste para a própria credibilidade das instituições. E, quando a credibilidade está em jogo, a melhor defesa é a luz, não a cortina.
Mendonça agora tem prazo. Tem uma determinação do presidente da Corte. E tem diante de si uma oportunidade rara de mostrar que o Supremo não teme aquilo que os documentos possam revelar.
Porque, no fim das contas, a pergunta que paira sobre a sociedade brasileira é clara:
Se não há nada a esconder, por que esconder?
E se há algo que a lei exige que permaneça protegido, que se diga claramente o quê, por quê e até quando.
O Brasil já viu sigilos durarem anos. Já viu documentos aparecerem aos pedaços. Já viu versões políticas disputarem espaço com os fatos.
No Master, talvez seja hora de fazer diferente.
Abra-se o processo. Preserve-se apenas o que a investigação realmente exige. E deixe-se que os fatos, todos eles, falem.
Cidade Sem Filtro
RosalieArruda