Parece que os precatórios resolveram sair do anonimato. O ministro Flávio Dino, do STF, pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, que sejam identificados os precatórios que possam ter sido pagos irregularmente nos últimos anos.
A movimentação ocorre no embalo das investigações envolvendo o Banco Master, que colocaram os precatórios do setor sucroalcooleiro no centro do escândalo. O CNJ já determinou o cancelamento de títulos que somam R$ 4,7 bilhões e, depois, de outros R$ 2,36 bilhões. A conta já passou dos R$ 7 bilhões.
Dino quer mais. Na avaliação do ministro, não basta cancelar alguns títulos e colocar um ponto final. É preciso descobrir quem recebeu, quem vendeu, quem comprou, por quanto, para onde o dinheiro foi e qual foi o caminho percorrido pelos créditos.
Traduzindo do juridiquês: a pergunta agora é quase de detetive, quem passou o precatório adiante e quem estava esperando na outra ponta?
O caso ganhou dimensão depois que a Polícia Federal encontrou no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro um contrato de R$ 427 milhões entre o Master e um escritório ligado à advogada Camilla Ramos, esposa do desembargador Newton Ramos, do TRF1. O escritório confirmou a existência do contrato, mas afirmou que não recebeu valores a título de pró-labore ou êxito.
Enquanto isso, Fachin já avisou que quer colocar transparência, segurança e rastreabilidade no mercado de precatórios. O CNJ trabalha, entre outras medidas, com um painel nacional para permitir a consulta de informações sobre cada título.
Ou seja: o precatório, que já era uma novela para quem espera anos para receber do governo, ganhou agora um novo capítulo, o da perícia sobre quem recebeu, quem negociou e quem eventualmente se beneficiou no caminho.
E, nessa história, a pergunta que vale bilhões é simples: cadê o dinheiro?