A deputada estadual Divaneide Basílio (PT) apresentou projeto de lei que cria, no Rio Grande do Norte, a Política Estadual de Prevenção à Violência no Namoro e de Promoção de Relacionamentos Afetivos Saudáveis.
A proposta prevê campanhas, palestras, oficinas e ações educativas para ajudar adolescentes e jovens a identificar comportamentos abusivos, como ciúme excessivo, controle de roupas e amizades, exigência de senhas, monitoramento de localização, humilhações, ameaças, coerção sexual e divulgação não consentida de imagens íntimas.
O projeto também estabelece ações de conscientização sobre respeito, autonomia, consentimento e igualdade nos relacionamentos, além da divulgação de canais de orientação, acolhimento e denúncia.
As iniciativas poderão envolver escolas, universidades, famílias, profissionais das áreas de educação, saúde, assistência social e segurança pública, além de organizações da sociedade civil. A proposta também prevê articulação com a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher e o Agosto Lilás.