O ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, será transferido neste ano para sexta-feira, dia 30. A mudança cria um período prolongado de descanso para os servidores abrangidos pela medida, entre a sexta-feira e o feriado nacional de Finados, na segunda-feira (2 de novembro).
Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a orientação se aplica aos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
O ministério ressalta que a medida não pode comprometer a continuidade dos serviços essenciais. Caberá aos dirigentes de cada órgão definir quais atividades precisam ser mantidas e adotar as providências necessárias para garantir o atendimento à população.
Atenção: o ponto facultativo federal não determina automaticamente a suspensão do expediente nos órgãos estaduais e municipais. No Rio Grande do Norte, tanto o Governo do Estado quanto a Prefeitura de Natal podem estabelecer calendários próprios. Por isso, quem precisa de atendimento em repartições públicas estaduais ou municipais deve consultar os canais oficiais antes de se deslocar.
Serviços essenciais, como atendimentos de urgência em saúde e segurança pública, devem seguir os esquemas de funcionamento definidos pelas autoridades responsáveis.