No caso de Eduardo Bolsonaro, Fachin considerou que o ex-parlamentar já foi condenado pela Corte, embora a investigação ainda permanecesse em andamento. Em setembro, a Primeira Turma do STF confirmou a condenação a quatro anos e dois meses de prisão no processo relacionado às articulações em torno do tarifaço imposto pelos Estados Unidos ao Brasil.
A investigação contra Silas Malafaia apurava uma possível participação do pastor nas ações atribuídas a Eduardo. Seguindo parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), Fachin concluiu que não havia indícios suficientes de seu envolvimento. Com o arquivamento, Malafaia deverá ter o passaporte devolvido e poderá viajar ao exterior.
Já no caso de Guilherme Fiúza, o ministro apontou a prescrição da acusação de incitação ao crime. O escritor havia sido investigado por publicações nas redes sociais que, segundo a acusação, continham discursos de ódio e manifestações favoráveis à ruptura da normalidade institucional.
Fachin pretende encerrar o inquérito das Fake News
Aberto em março de 2019, o inquérito das Fake News teve sua relatoria retirada de Alexandre de Moraes por decisão de Fachin no mês passado. O procedimento foi instaurado para apurar a disseminação de notícias e ameaças contra o STF, seus integrantes e familiares.
Fachin já manifestou a intenção de encerrar o inquérito como um todo, após verificar pendências e eventuais diligências solicitadas à PGR e à Polícia Federal. Segundo a Agência Brasil, foram identificados 108 procedimentos investigatórios vinculados ao caso.
Fonte: Agência Brasil.
Aberto em março de 2019, o inquérito das Fake News teve sua relatoria retirada de Alexandre de Moraes por decisão de Fachin no mês passado. O procedimento foi instaurado para apurar a disseminação de notícias e ameaças contra o STF, seus integrantes e familiares.
Fachin já manifestou a intenção de encerrar o inquérito como um todo, após verificar pendências e eventuais diligências solicitadas à PGR e à Polícia Federal. Segundo a Agência Brasil, foram identificados 108 procedimentos investigatórios vinculados ao caso.
Fonte: Agência Brasil.