Licença ambiental autoriza a retirada de mais de 1,4 milhão de metros cúbicos de sedimentos e estabelece regras para a execução da obra.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) concedeu à Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) a Licença de Alteração para a readequação e dragagem da bacia de evolução do Porto de Natal. O documento foi assinado na terça-feira (27).
A autorização permite a remoção de até 1.432.153,1 metros cúbicos de sedimentos em uma intervenção destinada a melhorar as condições de manobra das embarcações que operam no terminal portuário.
De acordo com o licenciamento, os serviços deverão respeitar os limites da área definida no projeto aprovado e atingir a profundidade final de 12,5 metros. O material retirado deverá ser transportado e depositado na área oceânica indicada no processo de licenciamento ambiental.
A licença também estabelece medidas de monitoramento e condicionantes ambientais que deverão ser observadas durante a execução dos trabalhos, com o objetivo de garantir que a intervenção ocorra conforme as exigências estabelecidas pelo órgão ambiental.
A dragagem da bacia de evolução é uma etapa importante para a readequação da infraestrutura aquaviária do Porto de Natal, especialmente no que diz respeito às condições de segurança e à movimentação das embarcações.
Fonte: Governo do Rio Grande do Norte — Idema concede licença para dragagem da bacia de evolução do Porto de Natal