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MPF abre seleção de estágio no RN com inscrições até 22 de março

O Ministério Público Federal (MPF) abriu o 1º processo seletivo de estágio de 2…

MPF consegue condenação de 18 por contrabando de produtos do Paraguai e Suriname via RN

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de 18 integrantes de uma…

MPF cobra estudo de capacidade de carga para dimensionar pressões sobre as falésias de Pipa (RN)

Ocupação irregular tem causado acidentes recorrentes; MPF também requer plano d…

Ex-prefeito inicia o cumprimento da pena de mais de 10 anos de prisão. Ele e outros deverão reparar dano de R$ 700 mil

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de Patu (…

Magistrado é acusado de favorecer ex-diretor do IPEM/RN em troca de propina

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de sentença que absolveu o desembar…

Peças arqueológicas do quilombo de Sibaúma (RN) são recuperadas após mediação do MPF

O Iphan fará análise técnica e discutirá a destinação das peças com a comunidad…

MPF e MPRN vão ouvir população sobre futuro das áreas desocupadas da Via Costeira

Audiência pública ocorre no dia 3 de junho, no auditório do Ministério Público …

MPF recomenda retirada de homenagens à ditadura militar de primeiros 80 espaços públicos no RN

Pedidos de remoção ainda podem ultrapassar 500, entre nomes de ruas, escolas, b…

MPF quer fim de tráfego de veículos nas praias de Baía Formosa (RN)

Medida tem como objetivo garantir a segurança de banhistas e das tartarugas-de-…

MPF pede cumprimento de sentença por atraso no licenciamento do sistema de drenagem do bairro de Capim Macio

O Ministério Público Federal (MPF) requer que a prefeitura de Natal (RN) cumpra…

Emendas PIX: MPF cobra prestação de contas dos valores gastos em duas cidades no Rio Grande do Norte

Mural Livre de Gi_westeros Macau e Serrinha dos Pintos (RN) integram lista de c…

MPF cobra consulta à comunidade tradicional sobre obras e gestão do Complexo Turístico da Redinha, em Natal (RN)

A comunidade teve sua renda prejudicada e foi excluída das decisões pelo muni…

Engorda de Ponta Negra: MPF e prefeitura do Natal se reúnem para tratar de alagamentos e despejo de esgoto

O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com representantes da prefeitura…

MPF pede desvio emergencial de tráfego e reformas estruturais para garantir a segurança do açude Itans, no RN

O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta quinta-feira (6), de inspe…

MPF se reúne com Idema para discutir questões ligadas à proteção do meio ambiente no RN

Representantes dos órgãos e da PGE debateram sobre cooperação, regras de licenc…

MPF cobra prestação de contas das ‘emendas PIX’ enviadas às prefeituras do RN

Gestores têm até 31 de dezembro para apresentar dados e dar transparência ao us…

MPF quer que Ibama retome responsabilidade sobre obras de “engorda” da praia de Ponta Negra

Retirada de areia do fundo do mar vem ocorrendo em área não licenciada e sem o …