Superior Tribunal de Justiça
STJ valida leilão do Hotel Tambaú arrematado por R$ 40,6 milhões pelo grupo A Gaspar Hotéis, do RN
Em julgamento realizado nesta terça-feira (13), a Quarta Turma do Superior Trib…
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Pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados, decide STJ
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que estão su…
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STJ mantém prisão de homem que teria agredido vítima ao confundi-la com mulher trans
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Superior Tribunal de Justiça
STJ declara prescrita ação de indenização contra herdeiros do coronel Ustra por morte de jornalista
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Superior Tribunal de Justiça
STJ aumenta pena de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo
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Em julgamento realizado nesta terça-feira (22), a Sexta Turma do Superior Tribu…
Superior Tribunal de Justiça
Ministro do STJ manda soltar ex-governador Ricardo Coutinho
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Ministro Marcelo Navarro presidirá 5ª turma do STJ
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Ministro Marcelo Navarro entrega Lei de Drogas a Rodrigo Maia
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Superior Tribunal de Justiça
Hospital vai indenizar família impedida de amamentar bebê por falso diagnóstico de HIV
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tri…
Superior Tribunal de Justiça
Ministro nega habeas corpus a João de Deus
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O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu …
Superior Tribunal de Justiça
Mineiro diz que vai recorrer da decisão do ministro Jorge Mussi do TSE
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Em nota pública, o deputado Fernando Mineiro diz que vai recorrer da decisã…
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STJ julga ações de Robinson e Lula dia 05
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Ação Penal Antes de deixar a cadeira de governador em 31 de dezembro, R…
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Planos devem pagar medicação com indicação fora da bula
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Medicação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de …
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Ministro Humberto Martins toma posse como corregedor no STJ
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Corregedoria STJ O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Ju…
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Município de Viçosa perde R$25 mil mês por não ter médico
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Sem médico, sem dinheiro O município de Viçosa (RN) está impedido de rec…
Superior Tribunal de Justiça
Governador do Piauí, Wellington Dias, é interrogado no STJ
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O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), será interrogado nesta terça-f…
Superior Tribunal de Justiça
STJ equipara regime sucessório entre cônjuges e companheiros
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Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (S…
Superior Tribunal de Justiça
PF isenta Dilma e ministros do STJ em investigação sobre obstrução de Justiça
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Foto: Roberto Stuckert Filho/ PR Inquérito da Polícia Federal não encontr…
Superior Tribunal de Justiça
Justiça determina que Estado de São Paulo forneça banho quente a presidiários
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu liminar …
Superior Tribunal de Justiça
PGR opina ao STJ pela manutenção da prisão de Sérgio Cabral
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A Procuradoria Geral da República emitiu parecer ao Superior Tribunal de Ju…