Prefeitura do Natal

terça-feira, 27 de março de 2018

Comissão analisa critérios para enquadrar municípios no semiárido


Em reunião na quarta-feira (28) a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deve analisar, em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 146/2014, que define os critérios de enquadramento de municípios na região do semiárido. 

A reunião tem início às 9h na sala 7 da ala Alexandre Costa.

De acordo com o projeto, a definição da região do semiárido deverá ser atualizada a cada cinco anos pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), por critérios de precipitação pluviométrica média anual, índice de aridez e risco de seca.

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