Prefeitura do Natal

quarta-feira, 14 de março de 2018

TJRN propõe reajuste nas taxas das Custas Processuais


 Reajuste nas taxas
 E tem mais aumento a caminho para o contribuinte potiguar. Dessa vez, o TJRN propõe ao legislativo reajuste nas taxas das Custas Processuais, Emolumentos e Taxa de Fiscalização cobradas pelo órgão, valendo a partir de 2019.

Selo Digital
Além deste, outro Projeto de Lei institui o Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial, que será aplicado nos atos notariais e registrais, praticados em todas as serventias extrajudiciais.



Pauta política
A Petrobras foi pauta na Assembleia Legislativa do RN nesta terça-feira, 13. Alguns deputados veem na retomada da plena atividade da empresa no RN, uma saída para a crise econômica que passa o estado.
O deputado José Dias (PSDB) defendeu o projeto de lei do Governo do Estado de remissão de 50% das dívidas da Petrobras, não ajuizadas até 2012, como forma de ajudar na atualização da folha salarial estadual. Segundo ele, “são recursos que entrarão livremente na conta única e servirão para pagamento de pessoal”.

Sem gás
Ainda sobre o tema Petrobras, o deputado Hermano Morais (MDB) disse que o RN está perdendo R$ 40 milhões de impostos com a decisão da petrolífera de reduzir a produção de gás no estado. Ele lembrou que atualmente 40% de todo o gás consumido no RN está sendo adquirido em estados vizinhos, porque a Petrobras diminuiu a produção local. Hermano alerta a bancada federal para cobrar do governo federal uma solução.

Tribuna do Norte, 14 de Março

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