Mesmo com regras claras que proíbem edificações acima do nível da via, alguns insistem em desafiar a legislação. Na manhã desta segunda-feira (9), a Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), concluiu a demolição de quatro construções irregulares na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Ponta Negra.
A operação havia começado na última quinta-feira (5) e continuou na sexta (6), com a derrubada de duas estruturas. Nesta segunda, os fiscais finalizaram a retirada das demais construções que estavam em desacordo com o Plano Diretor de 2022.
Os imóveis ficavam nas quadras 1, 3 e 4 (lotes 272, 273, 293, 294 e 295), dentro de uma Área Especial de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITP) — região onde o gabarito é restrito e as edificações não podem ultrapassar o nível da calçada da avenida. A regra existe justamente para preservar a paisagem e garantir a visibilidade do Morro do Careca, um dos principais cartões-postais de Natal.
Dos cinco imóveis envolvidos, apenas um se adequou às normas, rebaixando a estrutura para permanecer dentro do limite permitido.
Durante a operação, a Urbana retirou cerca de 173 toneladas de entulho, distribuídas em 12 caçambas. A ação contou ainda com apoio da STTU, que realizou interdições temporárias na via, além da Guarda Municipal e da Semsur, responsáveis pelo monitoramento e suporte à fiscalização.
A operação reforça o recado da prefeitura: em áreas de proteção paisagística, a lei é clara — e insistir em construir fora das regras pode terminar em demolição.