A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (14) o projeto de lei do vereador Rafael Motta (PROS) que dispõe sobre a exigência de relatório de Impacto sobre o Tráfego Urbano.
Segundo o autor, "Este projeto regulamenta e exige que atividades do município emitam um relatório de impacto na nossa cidade. Construções e reformas cuja implantação provoque mudanças nos sistema de tráfego, para fins não residenciais. devem ser englobados por esta lei. Empreendimentos que abranjam até 100 pessoas já se enquadrarão nesta lei, para que a região afetada resguarde mais os seus afetados", explicou.
Os parlamentares aprovaram também a concessão de Título de Cidadão Natalense a Roberto José Belém dos Santos, conhecido como Roberto do Acordeon.
Segundo o autor, "Este projeto regulamenta e exige que atividades do município emitam um relatório de impacto na nossa cidade. Construções e reformas cuja implantação provoque mudanças nos sistema de tráfego, para fins não residenciais. devem ser englobados por esta lei. Empreendimentos que abranjam até 100 pessoas já se enquadrarão nesta lei, para que a região afetada resguarde mais os seus afetados", explicou.
Os parlamentares aprovaram também a concessão de Título de Cidadão Natalense a Roberto José Belém dos Santos, conhecido como Roberto do Acordeon.