O Senado acaba de aprova a
minirreforma eleitoral, texto do senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Os senadores buscaram diminuir os custos das campanhas e
garantir condições de igualdade na disputa eleitoral entre os
candidatos. A matéria segue para sanção presidencial.
Permanece a
proibição de propagandas como cartazes, placas, muros pintados em bens
particulares. Mas ficam permitidos adesivos com tamanho máximo de 40 por
50 centímetros.
O texto aprovado proíbe, em vias públicas, propagandas eleitorais em
cavaletes e cartazes. Nas vias públicas, será permitido o uso de
bandeiras e de mesas para distribuição de material, contanto que não
dificultem o trânsito de pessoas e veículos.
Já a contratação de cabos eleitorais fica limitada
a 1% do eleitorado em municípios com até 30 mil eleitores. Acima disso,
será possível contratar uma pessoa a cada mil eleitores a mais.
O texto aprovado nesta quarta-feira (20) não altera a proibição de
doações por parte de concessionárias e permissionárias de serviços
públicos promoverem doações a candidatos, essa proibição já é prevista
na Lei 9.504/1997.
Com informações do Senado