Hoje (20), todos os tribunais do país entram
em recesso para as festas de fim de ano.
Entretanto, 17 tribunais estaduais, que adotam o processo eletrônico, irão manter o
funcionamento do sistema e os advogados poderão peticionar.
No RN, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas entram em recesso até 07 de janeiro de 2014.
Feliz Ano Novo!
Prioridades
JB diz que STF vai priorizar no primeiro
semestre de 2014 o julgamento dos processos sobre os planos
econômicos, financiamento de campanhas eleitorais, biografias não
autorizadas e a royalties do petróleo.
Confira balanço dos trabalhos da
Corte em 2013. (Clique aqui)
