Por decisão da Anac, os passageiros que efetivamente embarcaram no novo aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante (RN) desde a inauguração, no dia 31 de maio, terão as tarifas de embarque integralmente devolvidas pelas empresas aéreas. As condições do reembolso serão definidas em reunião entre a agência e as companhias no próximo dia 15.
O novo aeroporto, que começou a funcionar sete meses antes do previsto no contrato de concessão, só terá direito a receber a tarifa de embarque após conclusão comprovada dos investimentos previstos.
A tarifa de embarque é recolhida dos passageiros pelas empresas aéreas no ato da compra do bilhete e somente é repassada aos aeroportos após o efetivo embarque do passageiro. Ou seja, o passageiro pode comprar uma passagem hoje, incluída a tarifa de embarque, mas o aeroporto só recebe o recurso quando o embarque for realizado.
Como os bilhetes podem ser adquiridos com antecedência em relação à data da viagem, a Anac orientou as empresas que continuem recolhendo a tarifa de embarque no novo aeroporto no ato da compra das passagens. “A devolução do valor total pago ao passageiro será feita se a viagem for realizada enquanto o aeroporto não fizer jus a receber a tarifa’, diz a Anac.
fonte: Cidade Biz