sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

Justiça nega recurso em ação de improbidade da Operação Dama de Espadas

Justiça nega... 
A “Operação Dama de Espadas” que investigou em agosto de 2015 um esquema de desvio de recursos públicos na Assembleia Legislativa, originando vários processos judiciais, ainda paira seus fantasmas por sobre o teto da Casa Legislativa potiguar.

... recurso...
Em um deles, cuja movimentação mais recente aconteceu nesta quarta-feira, 04, o Des. Ibanez Monteiro negou recurso do presidente Ezequiel Ferreira em ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual, contra ato que concedeu aposentadoria à ex-procuradora Rita das Mercês Reinaldo.

... em processo da Dama de Espadas
A defesa do presidente alegou que não havia qualquer denúncia formal contra a ex-procuradora e que não houve benefício “posto que o direito à aposentadoria já tinha sido incorporado ao seu patrimônio jurídico”. Sobre ausência de dolo ou má-fé, o magistrado entendeu que “dependem de maior aprofundamento probatório, mediante o exercício do contraditório e da instrução processual”.
Tribuna do Norte, 06 de dezembro

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