Os vereadores de Natal aprovaram em 2% o percentual das receitas provenientes do ISS e IPTU a ser utilizado como incentivo cultural para o Exercício de 2020 no município pela Lei Djalma Maranhão.
O Decreto Legislativo 01/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, foi votado em Sessão Extraordinária nesta quarta-feira (29).
Com a aprovação, a destinação de recursos para projetos culturais nos termos da lei fica estimado em R$ 11.397.820.
Com a aprovação, a destinação de recursos para projetos culturais nos termos da lei fica estimado em R$ 11.397.820.
"Foi uma votação tranquila, com apenas uma abstenção. Pela lei, a Câmara precisa votar o percentual nos primeiros 30 dias do período legislativo para que os produtores iniciem a captação de recursos para seus projetos e fomente a cultura e a economia criativa da cidade", explicou o presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire.