quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Reforma da Previdência Estadual é tema do fórum “Nosso assunto é”

A proposta de reforma foi discutida por representantes dos servidores, do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (18).

O portal Nominuto realizou nesta terça-feira (18) a primeira rodada do fórum de debates “Nosso Assunto” sobre a reforma da Previdência. A proposta de emenda constitucional (PEC) tramita na Assembleia Legislativa. O evento foi mediado pelo jornalista Diógenes Dantas e contou com a participação do deputado estadual Keps Lima (Solidariedade), do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern), Nereu Linhares e do diretor do sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifern), Fernando Freitas.


O programa foi transmitido ao vivo pelo canal do Youtube do portal Nominuto.com e continua disponível aqui: https://youtu.be/2WS6GVS2974

Os melhores momentos do fórum foram exibidos nesta quarta-feira (19), no jornal 96, da 96 FM, a partir das 7h e no RN Acontece, da Band Natal, que começa às 12h20.

O evento foi realizado em parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio), além do apoio institucional do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa e da Athenas Turismo.

Durante o debate, o deputado estadual Kelps Lima, criticou a postura da governadora Fátima Bezerra (PT) sobre a reforma da Previdência. “Um dos motivos desse tema ser tão espinhoso é porque setores da política demonizaram o tema. A governadora Fátima Bezerra, do PT, foi campeã em chamar qualquer reforma da Previdência em reforma da morte, em golpista, em fascista quem defendia a reforma da Previdência. E hoje, sentada na cadeira de governadora, ela manda uma reforma e a Assembleia hoje em 30 segundos o debate foi encerrado na Comissão de Constituição e Justiça, que o governo tem maioria e lá não foi o debate” alfinetou Kelps.

O deputado também defendeu um aumento na alíquota de contribuição por parte dos servidores, mas que a medida seja implantada de maneira progressiva. “Como a gente vai diminuir o déficit se quem ganha mais tem que contribuir menos e quem ganha menos não tem que contribuir nada? Não tem reforma assim”, argumentou o parlamentar em resposta ao sindicalista Fernando Freitas

O diretor do Sindifern defendeu alíquota unificada, mas criticou a medida que estabelece uma contribuição maior de quem ganha mais. “Para nós essa proposta não é aceitável e acredito que também não é para boa parte dos sindicatos quem compõem o Fórum dos Servidores. Nós insistimos que as categorias que ganham menos devem contribuir com 11% - e que a alíquota deve ser unificada. Não concordamos com as faixas criadas, com contribuição maior para quem ganha acima de R$ 15 mil”, destaca Fernando Freitas.

O presidente do Ipern explicou que o déficit atual é de R$ 140 milhões e que teve início em 2006. "Esse déficit é crescente. Porque quando houve a segregação de massa em 2006, óbvio que aquele grupo de servidores que já estava no serviço público ali, eles iriam ter um déficit. Esse déficit iria aumentar porque até o ano de 2035 esse pessoal desse grupo se aposentaria. Esse déficit começou em 2006 com R$ 2,7 milhões e aí vieram - essa conta foi controlada até mais ou menos em 2010 - terminou em 2010 com R$ 8 milhões. A partir de 2011 foram dois governos que foram desenfreados no Estado. Nesse intervalo, essa conta subiu para R$ 110 milhões. Com essas reformas que se avizinhavam, o servidor tinha medo, corria para se aposentar e essa folha crescia. Então ela chegou a R$ 130 milhões em 2018, está em R$ 140 milhões e ela pode aumentar ainda. Porque todo mês entra servidor para lá”.

Nereu Linhares também reconheceu que a discussão sobre os ajustes necessários para equilibrar o sistema previdenciário vai além da frieza dos números e cálculos. “Toda reforma, ela passou por debates com todas as categorias. Essa parte da alíquota foi o ponto crucial, foi o ponto mais difícil. Porque cada categoria, por mais que você explique essa história do déficit, tecnicamente é isso, agora na hora que você vai dizer isso para o servidor, é complicado”, admite.

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