A 16ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro negou pedido conjunto da Shell, Equinor, Galp, TotalEnergies e Repsol Sinopec, contra a incidência da nova taxação de 9,2% sobre exportação de petróleo do Brasil. A cobrança foi incluída na MP 1163/23 que determinou a reoneração parcial de impostos federais sobre gasolina e etanol.
...contra taxação
Os que defendem a cobrança lembram que a taxação é durante quatro meses e as grandes multinacionais do setor de petróleo que atuam no Brasil sempre exportaram óleo cru sem serem taxadas, diferentemente do que acontece no resto do mundo.
Oposição representa
Na frente política, a oposição ao governo, liderada pelo PL, entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que a medida é inconstitucional.
Tribuna do Norte