Em Natal, parte do trabalho da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) é dedicado à fiscalização do comércio ilegal de animais silvestres e no combate à maus-tratos aos animais domésticos.
A Semurb atende às denúncias e dependendo do caso é realizado o resgate do animal e encaminhamento para o Ibama e à Delegacia Especializada na Proteção do Meio Ambiente (Deprema) para devidas providências jurídicas.
São considerados maus-tratos aos animais domésticos não apenas ações ações como abandonar, espancar, golpear, mutilar e envenenar. Mas também não garantir alimento e água diariamente e mantê-los presos permanentemente em correntes, ou ainda, em locais com higiene precária, por exemplo, infestado de fezes e urina.
Expor os animais ao tempo por longos períodos ou abrigados em locais sem qualquer tipo de proteção e/ou iluminação também é considerado crueldade. Bem como, manter os bichos em espaços incompatíveis com a raça e porte, impedindo sua respiração, movimentação, descanso, sem ventilação ou luz solar. E por fim, negar assistência veterinária ao animal doente, ferido ou obrigar a trabalho excessivo ou superior a sua força.
Outro ponto proibido pela legislação é promover violência como rinhas de galo, farra do boi, entre outros e a comercialização de animais silvestres em feiras livres e lojas ilegais. “A captura e criação de animais silvestres em cativeiro é ilegal, bem como a comercialização desses bichos, em feiras livres e similares é proibida”, diz Chaves.
Na capital potiguar a fiscalização da Semurb atua no combate ao comércio ilegal de aves e outros animais e também contra maus-tratos em lojas de pet shop. Segundo o supervisor da Semurb, em relação a comercialização daqueles animais que podem ser legalmente vendidos, também podem haver casos de maus-tratos.
“Eles devem estar dispostos em lugares confortáveis e não é permitido uma grande concentração de animais num único espaço pequeno que possa prejudicar a saúde. Dessa maneira, a liberdade de receber respeito, prevenção, diagnóstico, vacinas e controle de parasitas e doenças também deve ser preocupações do comerciante bem como de seu potencial tutor”, explica Chaves.
As denúncias de casos de maus-tratos podem ser anônimas e devem ser feitas a Semurb, pela Ouvidoria do órgão, de segunda à sexta, das 8h às 14h, pelo telefone (84) 3616-9829. Ou ainda, por e-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. Nos fins de semana e feriados pelo 190 (Ciosp) ou 181 (Polícia Civil).
A Semurb atende às denúncias e dependendo do caso é realizado o resgate do animal e encaminhamento para o Ibama e à Delegacia Especializada na Proteção do Meio Ambiente (Deprema) para devidas providências jurídicas.
São considerados maus-tratos aos animais domésticos não apenas ações ações como abandonar, espancar, golpear, mutilar e envenenar. Mas também não garantir alimento e água diariamente e mantê-los presos permanentemente em correntes, ou ainda, em locais com higiene precária, por exemplo, infestado de fezes e urina.
Expor os animais ao tempo por longos períodos ou abrigados em locais sem qualquer tipo de proteção e/ou iluminação também é considerado crueldade. Bem como, manter os bichos em espaços incompatíveis com a raça e porte, impedindo sua respiração, movimentação, descanso, sem ventilação ou luz solar. E por fim, negar assistência veterinária ao animal doente, ferido ou obrigar a trabalho excessivo ou superior a sua força.
Outro ponto proibido pela legislação é promover violência como rinhas de galo, farra do boi, entre outros e a comercialização de animais silvestres em feiras livres e lojas ilegais. “A captura e criação de animais silvestres em cativeiro é ilegal, bem como a comercialização desses bichos, em feiras livres e similares é proibida”, diz Chaves.
Na capital potiguar a fiscalização da Semurb atua no combate ao comércio ilegal de aves e outros animais e também contra maus-tratos em lojas de pet shop. Segundo o supervisor da Semurb, em relação a comercialização daqueles animais que podem ser legalmente vendidos, também podem haver casos de maus-tratos.
“Eles devem estar dispostos em lugares confortáveis e não é permitido uma grande concentração de animais num único espaço pequeno que possa prejudicar a saúde. Dessa maneira, a liberdade de receber respeito, prevenção, diagnóstico, vacinas e controle de parasitas e doenças também deve ser preocupações do comerciante bem como de seu potencial tutor”, explica Chaves.
As denúncias de casos de maus-tratos podem ser anônimas e devem ser feitas a Semurb, pela Ouvidoria do órgão, de segunda à sexta, das 8h às 14h, pelo telefone (84) 3616-9829. Ou ainda, por e-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. Nos fins de semana e feriados pelo 190 (Ciosp) ou 181 (Polícia Civil).