A cantilena em torno da manutenção da alíquota de 20% sobre a arrecadação do ICMS como propõe o governo Fatima Bezerra e como rejeita a oposição no legislativo potiguar, ainda vai render boas e polemicas pauta.
Circulando documento da Femurn em apoio a proposta governamental que mantem o argumento de perdas em torno de R$ 175 milhões para as prefeituras do Estado. O documento listra quanto supostamente deverá perder cada município com a queda da alíquota para 18%.
Aliado a isso, o governo mostra uma tabela do Confaz com os valores aplicados no país. A maior alíquota é do estado do Piauí com 21% e as menores de 17% são aplicadas nos estados de Es, Go, MS, MT, RS e SC.
Prefeito devem sensibilizar os parlamentares?
A estratégia dos governistas tem levado alguns gestores a se posicionaram a favor da manutenção da alíquota. Se os prefeitos terão argumentos para reverter os votos que a oposição conta como certos para derrubar a iniciativa do secretário da tributação, são “outros quinhentos cruzeiros.”
Sem feriado
Nesta terça-feira (7), a Comissão de Constituição de Justiça- CCJ vai receber o setor produtivo - as federações patronais-, representantes do governo do estado, e os membros das demais comissões da Casa para discutir o projeto.
Até lá, os emissários do governo ganham folego governo e argumentos para reverberar na assembleia.
Sem feriado
Nesta terça-feira (7), a Comissão de Constituição de Justiça- CCJ vai receber o setor produtivo - as federações patronais-, representantes do governo do estado, e os membros das demais comissões da Casa para discutir o projeto.
Até lá, os emissários do governo ganham folego governo e argumentos para reverberar na assembleia.
Tribuna do Norte, 04 de novembro de 2023