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As experiências exitosas do canil e gatil na Penitenciária de Tremembé 1 e no Centro de Detenção Provisória de Taubaté levaram o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária a editar Resolução que estabelece como Diretriz de Política Penitenciária o fortalecimento da participação da sociedade civil na Execução Penal através de instalação de Canil e Gatil no âmbito dos estabelecimentos penais.

A implementação desses espaços - com a participação da sociedade civil e organizações não governamentais - tem por objetivo geral a ressocialização das pessoas privadas de liberdade e os egressos do sistema prisional, mediante a oferta de trabalho sob o regime estabelecido na Lei de Execução Penal.

O canil e gatil "se consolidaram como importantes ferramentas de ressocialização dos indivíduos privados de liberdade, de humanização do sistema de execução penal, de desenvolvimento da afetividade, bem como dos aspectos sociais, morais e éticos, de forma a contribuir para a construção da paz social".

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