O governo da premiê da Itália, Giorgia Meloni, vai discutir uma proposta para autorizar a castração química em condenados por crimes sexuais.
A medida é uma bandeira antiga do partido nacionalista Liga, liderado pelo vice-premiê e ministro da Infraestrutura e dos Transportes, Matteo Salvini, e enfrenta resistência da oposição progressista.
"Graças a uma ordem do dia apresentada pela Liga, o governo abrirá uma comissão para discutir a castração química, medida que prevê a introdução do tratamento farmacológico de bloqueio androgênico total para condenados por violência sexual", disse o deputado Igor Iezzi.
"É uma ação oportuna que reduzirá o risco de reincidência desses crimes atrozes", acrescentou. A proposta da Liga prevê a possibilidade de o condenado "consentir com percursos de assistência sanitária, tanto psiquiátrica como farmacológica, inclusive com eventual tratamento de bloqueio androgênico".
"Retorna como ordem do dia a obsessão da Liga com a castração química. A vocação repressiva do partido não tem fronteiras e arrasta toda a direita, sem distinções", disse a coligação Aliança Verdes e Esquerda (AVS).
Já a deputada Simona Bonafè, do Partido Democrático (PD), de centro-esquerda, afirmou que o governo está "rendido às posições extremistas de Salvini". "É uma proposta inconstitucional que mina as bases do nosso ordenamento jurídico", salientou.
Não há prazo definido para formular um projeto de lei sobre a castração química, que se dá por meio de tratamento hormonal para bloquear a produção de testosterona, e a premiê Meloni ainda não se pronunciou publicamente sobre a discussão.
"Graças a uma ordem do dia apresentada pela Liga, o governo abrirá uma comissão para discutir a castração química, medida que prevê a introdução do tratamento farmacológico de bloqueio androgênico total para condenados por violência sexual", disse o deputado Igor Iezzi.
"É uma ação oportuna que reduzirá o risco de reincidência desses crimes atrozes", acrescentou. A proposta da Liga prevê a possibilidade de o condenado "consentir com percursos de assistência sanitária, tanto psiquiátrica como farmacológica, inclusive com eventual tratamento de bloqueio androgênico".
"Retorna como ordem do dia a obsessão da Liga com a castração química. A vocação repressiva do partido não tem fronteiras e arrasta toda a direita, sem distinções", disse a coligação Aliança Verdes e Esquerda (AVS).
Já a deputada Simona Bonafè, do Partido Democrático (PD), de centro-esquerda, afirmou que o governo está "rendido às posições extremistas de Salvini". "É uma proposta inconstitucional que mina as bases do nosso ordenamento jurídico", salientou.
Não há prazo definido para formular um projeto de lei sobre a castração química, que se dá por meio de tratamento hormonal para bloquear a produção de testosterona, e a premiê Meloni ainda não se pronunciou publicamente sobre a discussão.
No Brasil ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em caráter terminativo, o PL 3.127/2019, que prevê o cumprimento da pena em liberdade condicional para condenados por crimes sexuais que optarem pelo tratamento hormonal de redução de libido. De autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o texto dá essa alternativa para reicidentes nos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude, e estupro de vulnerável. Relatada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), a proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Caso de francesa dopada pelo marido para ser estuprada traz à tona debate sobre 'submissão química'
O caso de Gisèle Pelicot, a francesa sedada pelo marido, Dominique, durante dez anos para que outros homens a estuprassem em sua própria casa, trouxe à tona na França o debate sobre a 'submissão química'. O crime ocorre quando a vítima é dopada para não apresentar resistência a um abuso.
Fonte: Agência Senado
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