Se aprovada pelo plenário do Senado, a PEC que impede a reeleição para o Executivo modificará os anos de mandatos para prefeitos, governadores e presidente.
Segundo o senador Marcelo Castro (MDB/PI), relator, "para a eleição de 2026 não haverá alterações; Depois de 2026, a primeira para prefeito, em 2028, será a ultima reeleição no Brasil para prefeito. Depois de 2026, a primeira para governadores e presidente, em 2030, também será a última reeleição no Brasil. Tirando 2026, as próximas eleições serão as ultimas reeleições para o Executivo".
Durante a discussão, os mandatos de prefeitos e vereadores que forem eleitos em 2028, serão de seis anos para coincidirem as eleições em 2034. A partir daí, mandato de cinco anos para todos e eleições de cinco em cinco anos no Brasil, coincidentes. O mandato de senador foi reduzido de 9 para 5 anos.
Durante a reunião da Comissão, 11 emendas foram rejeitadas pelo relator.
Veja o quadro abaixo do G1.
➡️ Prefeitos: poderão se candidatar à recondução pela última vez em 2028, desde que tenham sido eleitos para um primeiro mandato em 2024. De 2028 para frente, novos eleitos para prefeituras não poderão mais se candidatar à reeleição.
➡️ Governadores: poderão se candidatar à reeleição pela última vez em 2030, desde que sejam eleitos para um primeiro mandato em 2026. De 2030 para frente, novos eleitos não poderão mais ser reconduzidos.
➡️ Presidente da República: também poderá se candidatar à reeleição pela última vez em 2030, desde que seja eleito para um primeiro mandato em 2026. De 2030 para frente, novos eleitos não poderão mais ser reconduzidos.
➡️ Vereadores, deputados e senadores seguirão sem impedimentos para se candidatar à recondução.