Foto: Thiago Gadelha
A limitação de gastos que tem comprometido o funcionamento adequado das universidades federais brasileiras será interrompida pelo Governo Federal. Hoje, as instituições, assim como ministérios e órgãos federais, só podem gastar, até novembro, 1/18 da verba total prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025.
A informação foi dada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, na manhã desta segunda-feira (26), em entrevista ao Diário do Nordeste. Segundo ele, o presidente Lula se reunirá com reitores e reitoras de universidades de todo o País, nesta terça-feira (27), para anunciar a medida.
“Vamos garantir que as nossas universidades possam funcionar em pleno êxito, sem nenhum prejuízo. Elas sairão do 1/18, voltarão para 1/12. Mesmo que o orçamento do ministério não volte, elas voltarão”, garante.
Esse “bloqueio” do uso da verba anual foi determinado em decreto federal, em março deste ano, para “cadenciar a execução orçamentária”, diante do atraso na sanção do Projeto de LOA 2025, feito apenas em abril.
Nesse cenário, geralmente, os órgãos federais são autorizados a gastar, por mês, 1/12 do valor previsto para eles – mas, em 2025, esse limite foi reduzido para um dezoito avos (1/18) da verba total, regra que deve ser seguida pelos órgãos federais até novembro.
A limitação, portanto, permanece para o restante das medidas do Ministério da Educação (MEC).
Fonte: Diário do Nordeste