Após a comoção nacional com a morte da brasileira Juliana Marins, vítima de uma queda na cratera de um vulcão extinto na Indonésia, e a repercussão negativa pelo fato de que o Estado brasileiro não poderia arcar com as despesa de translado do corpo, o presidente Lula modificou o decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017 para prever "hipótese excepcional de custeio".
Agora, "em caráter excepcional e motivado", a vedação a traslado de corpos de nacionais poderá ser afastada pelo Ministério das Relações Exteriores se:
I - a família comprovar incapacidade financeira para o custeio das despesas com o traslado;
II - as despesas com o traslado não estiverem cobertas por seguro contratado pelo de cujus ou em favor dele, ou previstas em contrato de trabalho se o deslocamento para o exterior tiver ocorrido a serviço;
III - o falecimento ocorrer em circunstâncias que causem comoção; e
IV - houver disponibilidade orçamentária e financeira.
Pato oferece ajuda
Esta semana, diante da comoção nacional, o ex-atleta Alexandre Pato confirmou ter oferecido ajuda financeira à família de Juliana Marins. O valor do translado do corpo da brasileira pode chegar a R$70mil.