O Tribunal de Contas da União julgou irregulares as contas da Colônia de Pescadores Z - 22, e de seu ex-dirigente Francisco Lafaiete Freire Diógenes, bem como dos representantes das empresas Roberto Lafaiete Gomes e Teixeira Ltda. e R.R. Comércio e Exportação Aquicultura Ltda., em razão de irregularidades na execução do Convênio 101/2008-DNOCS.
A Colônia de Pescadores Z - 22 e os srs. Francisco Lafaiete Freire Diógenes, Marcel Moreira Barbosa Gomes Teixeira e Roberto Lafaiete Gomes Teixeira foram condenados ao pagamento que totaliza R$698 mil.
No Acórdão nº 3473/2025 também foi aplicada multa à Colônia de Pescadores Z - 22 e responsáveis, que soma R$336 mil.