A Governadora Fátima Bezerra decretou que ficará estabelecido ponto facultativo, no dia 21 de novembro de 2025, para todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, abrangendo a esfera direta, indireta, autárquica e fundacional.
O decreto determina que no Dia da Consciência Negra, nesta data, não haverá expediente nas repartições públicas estaduais, exceto nos serviços considerados essenciais ou que, por sua natureza, não possam ser interrompidos.