O Município de Natal-RN assinou Termo de Compromisso com a União, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representado pela Caixa Econômica Federal, para a realização de Obras de Contenção de Encostas, dentro do Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres.
O valor total do termo é de R$ 34.991.821,15 , sendo que: R$ 1.399.672,84 serão de responsabilidade da União no exercício de 2025; e R$ 33.592.148,31 corresponderão aos exercícios subsequentes. Será de R$ 0,00 a contrapartida por parte do Município de Natal.
Vigência: O Termo de Compromisso terá vigência de 26/11/2025 a 25/11/2030. Assinam o termo o gerente executivo da CEF, André Ricardo Mendes Vieira, e o prefeito Paulo Freire.