Foto: Joana Lima/PMN
A Prefeitura do Natal instituiu uma Comissão para Estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública e Serviços Digitais do município. O grupo terá a finalidade de planejar, coordenar e conduzir todas as etapas necessárias à viabilização, estruturação e contratação do projeto, que prevê a modernização da iluminação pública e a ampliação de serviços digitais na capital potiguar.
O modelo já foi implementado em outras capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília.
Entre as atribuições, que será foramda por representantes de órgãos e entidades da administração municipal, está a realização e supervisão de estudos técnicos, econômicos, financeiros, ambientais e jurídicos. O colegiado também será responsável pela governança e gestão do projeto, pela elaboração dos documentos do processo licitatório.
A comissão deverá ainda garantir transparência e participação social, por meio da realização de consulta pública e audiência pública.
Os trabalhos contarão com apoio técnico da Caixa Econômica Federal e de consultorias especializadas.