Na sessão desta terça-feira (19), a Assembleia Legislativa do RN mostrou que, além de votar projeto, também sabe fazer mutirão legislativo. Teve pauta para todos os gostos: segurança pública, cultura, inclusão, saúde e até patrimônio imaterial, praticamente um “vale tudo” parlamentar, só que sem intervalo para café.
O destaque ficou por conta da aprovação do projeto do Governo do Estado que impede a promoção funcional de agentes públicos envolvidos em feminicídio e outros crimes hediondos. Em resumo: quem acha que pode cometer barbaridade e ainda ganhar promoção descobriu que o governo do Estado resolveu atualizar os critérios de “bom comportamento”.
A proposta altera uma série de leis complementares e estabelece suspensão e vedação de promoções em casos de condenação ou envolvimento nesses crimes. A medida vale especialmente para categorias da segurança pública e reforça a ideia de que currículo bom não combina com ficha criminal assustadora.
A deputada Divaneide Basílio (PT), presidente da Frente Parlamentar da Mulher, comemorou a aprovação e agradeceu o esforço coletivo para acelerar a tramitação do projeto. Segundo ela, a mobilização ganhou força após a repercussão do caso Zaira Cruz, assassinada pelo policial militar Pedro Inácio Araújo.
“Foi uma articulação para garantir que ninguém que tenha cometido feminicídio receba promoção”, destacou a parlamentar , o que parece óbvio, mas precisou virar lei para não restar dúvida.
E como sessão boa é sessão cheia, os deputados também aprovaram mudanças no sistema de promoção por merecimento da Polícia Civil; um projeto voltado à capacitação profissional para atendimento a pessoas com TEA e transtornos do neurodesenvolvimento;
além de uma verdadeira maratona cultural.
Entraram na lista de patrimônios culturais o Brilha Natal, o Flipipa, a Festa de Caiçara do Norte, a obra musical de Roberto do Acordeon e o tradicional Coco de Roda. Se continuar nesse ritmo, daqui a pouco até o cafezinho do plenário ganha reconhecimento histórico-cultural.
Na saúde, foi aprovado o projeto da deputada Eudiane Macedo (PV) que cria diretrizes para melhorar o atendimento às pessoas com dor crônica e institui o Dia Estadual de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, porque, convenhamos, acompanhar algumas sessões legislativas já exige resistência física e emocional.
Entraram na lista de patrimônios culturais o Brilha Natal, o Flipipa, a Festa de Caiçara do Norte, a obra musical de Roberto do Acordeon e o tradicional Coco de Roda. Se continuar nesse ritmo, daqui a pouco até o cafezinho do plenário ganha reconhecimento histórico-cultural.
Na saúde, foi aprovado o projeto da deputada Eudiane Macedo (PV) que cria diretrizes para melhorar o atendimento às pessoas com dor crônica e institui o Dia Estadual de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, porque, convenhamos, acompanhar algumas sessões legislativas já exige resistência física e emocional.