O presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira, voltou a demonstrar sintonia e sensibilidade com as pautas de proteção às mulheres ao garantir celeridade na tramitação do Projeto de Lei Complementar que impede a promoção de servidores acusados de feminicídio e crimes hediondos.
A proposta foi discutida nesta semana durante reunião com as deputadas Divaneide Basílio, Cristiane Dantas e Terezinha Maia, além de representantes de órgãos ligados à defesa dos direitos das mulheres.
Considerado pioneiro no Brasil, o projeto prevê que servidores públicos denunciados por feminicídio ou outros crimes hediondos fiquem impedidos de receber promoções enquanto respondem judicialmente aos processos. Em caso de absolvição, os direitos funcionais serão restabelecidos.
Ao reafirmar que a pauta feminina seguirá como prioridade em sua gestão, Ezequiel recebeu elogios das parlamentares pela postura de apoio e compromisso com políticas públicas voltadas à proteção das mulheres. “O empoderamento das mulheres está enraizado na minha história. Essa pauta será sempre prioridade”, destacou o presidente da Casa.
A deputada Divaneide Basílio ressaltou que o projeto representa uma resposta concreta às mulheres e às famílias vítimas da violência de gênero. Já Cristiane Dantas lembrou que o RN já avançou ao impedir a contratação de acusados de feminicídio no serviço público e afirmou que a nova proposta amplia essa rede de proteção institucional.
O caso da jovem Zaira Cruz foi citado durante o encontro como exemplo da necessidade de endurecimento das medidas administrativas contra acusados de violência extrema contra mulheres.
A reunião também contou com a participação da secretária estadual das Mulheres, Julia Arruda, além de representantes do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres e assessoras técnicas do Governo do Estado.