A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, estará em Natal no próximo dia 09 para participar de ato em comemoração ao Dia Internacional Contra a Corrupção. O encontro será no auditório da Escola de Governo no Centro Administrativo do Estado.
O Dia Internacional Contra a Corrupção é um evento alusivo à assinatura
da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, no dia 9 de dezembro
de 2003, na cidade mexicana de Mérida, e da qual o Brasil é um dos
países signatários.
A Convenção é o mais importante documento internacional juridicamente
vinculante, pois ela prevê a cooperação para recuperar somas de dinheiro
desviadas dos países, bloqueio e devolução de
bens e, também, a criminalização do suborno e lavagem de dinheiro.
Eliana Calmon atua como juíza desde 1979. Chegou ao STJ em 1999 e foi
corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2010 e 2012.