Home

Sobre as exonerações dos cargos comissionados, Claudio Santos disse que o foco é atender a determinação do CNJ no sentido de que o Tribunal de Justiça faça a adequação da ocupação desses cargos, os quais devem ser providos por, no mínimo, 50% de funcionários efetivos. “Isso é um prestígio para os funcionários de carreira”, lembrou. Ele explicou que foram exonerados apenas cargos de pessoas que não têm vínculo efetivo com o Poder Judiciário.

O presidente do TJRN ressaltou que os cortes do comissionados atingiram inicialmente apenas a estrutura administrativa do Tribunal de Justiça. Isso porque a adequação dos cargos comissionados na primeira instância pode desestruturar ainda mais o funcionamento dos serviços, uma vez que há uma carência de juízes e servidores nas comarcas do Estado – 35 das 65 comarcas existentes estão hoje sem juiz titular.

Claudio Santos apontou que o Conselho Nacional de Justiça havia determinado a exoneração de 240 comissionados, mas ponderou que irá buscar alternativas para não prejudicar a prestação jurisdicional. “Ainda temos, de acordo com o CNJ, que diminuir mais 140 cargos comissionados. Confesso que não sei como vou fazê-lo agora. Isso implicaria em uma grave ameaça ao normal funcionamento do Poder Judiciário do RN”, argumentou.

Santos anunciou também que fará um recenseamento de todos os funcionários do Judiciário, para saber quantos são e onde estão atualmente.

fonte:TJRN

Poste um comentário

comente aqui..