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Cobertura de plano saúde não deve se limitar à lista da ANS, decide tribunal

A 2ª Câmara Cível do TJRN negou o recurso, movido por uma operadora de Plano de…

Precatórios: SERPREC TJRN vai incorporar expedição de pagamentos das unidades do Judiciário estadual

Presidência do TJRN e a Corregedoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário estad…

Criança deve ser devolvida à família adotiva, decide desembargador do TJRN -

O desembargador Claudio Santos decidiu a favor do recurso impetrado pelo repres…

Juiz condena empresa de energia eólica a indenizar morador por poluição sonora.

O juiz Marcos Vinícius Pereira Júnior, da 1ª Vara de Currais Novos, condenou um…

Suspensão dos prazos processuais prorrogada até 30 de setembro

Prorrogação Devido à pandemia de coronavírus, o presidente do Tribunal de Just…

Liminar mantém validade de decreto que autoriza funcionamento de feiras e supermercados em Natal

Ao julgar Ação Declaratória de Inconstitucionalidade, apresentada pela Procura…

Pleno declara inconstitucional lei de Natal que concede gratuidade para agentes públicos em coletivos

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, na sessão desta quarta-feira (25), de…

TJRN nega desbloqueio de recursos do município de João Câmara

foto:Emanuel Amaral/TN Recursos bloqueados para Precatórios O desembargado…

Consumidor: dez empresas concentravam metade dos processos em 2015, aponta estudo do CNJ

Estudo elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que, quando se…

Câmara Criminal mantém prisão de advogado envolvido em tentativa de assalto

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, na sessão desta terça-feira (2…

Em liminar, Justiça rejeita pedido de suplente para ocupar vaga de deputado afastado

Não foi dessa vez!!!! A desembargadora Zeneide Bezerra rejeitou, limi…

TJRN paga décimo neste sábado 17

O presidente do Tribunal de Justiça do RN,  desembargador Expedito Ferreira, …

Justiça anula multas de trânsito aplicadas em trecho da Roberto Freire entre janeiro e março de 2011

Você  soube??? O juiz Bruno Lacerda, em processo da 4ª Vara da Fazenda Públ…

Juizados: 1ª Turma Recursal elege juiz Seráphico Nóbrega como presidente

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte realizou …

TJRN bloqueia mais de R$ 120 mil de cinco municípios para pagamento de precatórios

A Presidência do Tribunal de Justiça determinou o bloqueio e sequestro de v…

Conheça a equipe do desembargador Expedito Ferreira

Presidência do Tribunal de Justiça do RN Secretário geral:Luiz Mariz …

Osair Vasconcelos na comunicação do TJRN

O jornalista Osair Vasconcelos passa a responder pela Secretaria de Comuni…

Presidente do TJRN anuncia pagamento de novembro para esta quinta (01)

Primo rico O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio S…

TJRJ intercede a favor do servidor público

Uma liminar de um desembargador do tribunal de Justiça do Rio suspendeu o a…

Pleno do TJ aprova anteprojeto que estabelece fracionamento das férias dos magistrados

O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou nesta quarta-feira (24), anteprojeto…