Prorrogação
Devido à pandemia de coronavírus, o presidente do Tribunal de Justiça do RN, Des João Rebouças, prorrogou até 30 de setembro de 2020, a suspensão dos prazos processuais de processos físicos nas comarcas de São José de Mipibú, Mossoró, João Câmara e Santa Cruz. A decisão não vale para processos que envolvem réus presos, adolescentes internados e crianças em situação de acolhimento.
Devido à pandemia de coronavírus, o presidente do Tribunal de Justiça do RN, Des João Rebouças, prorrogou até 30 de setembro de 2020, a suspensão dos prazos processuais de processos físicos nas comarcas de São José de Mipibú, Mossoró, João Câmara e Santa Cruz. A decisão não vale para processos que envolvem réus presos, adolescentes internados e crianças em situação de acolhimento.