domingo, 11 de outubro de 2020

Suspensão da Liminar “é péssima para a boa convivência” na Corte, diz ministro Marco Aurélio

Transformou-se em polêmica jurídica a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, de suspender a liminar expedida pelo seu colega Marco Aurélio Mello, concedendo liberdade a André Oliveira Macedo, o André do Rap, acusado de tráfico de drogas. 
O ministro Marco Aurélio Mello, em entrevista ao Poder360, disse que a decisão “é péssima para a boa convivência” na Corte. “Quem atuou implementando a liminar não foi Marco Aurélio, o cidadão, foi o Supremo Tribunal Federal. Acima do integrante só está o colegiado", falou. 
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Ainda segundo Marco Aurélio, a decisão de Fux de derrubar sua liminar não tem amparo legal. “É superilegal. A lei autoriza o presidente do tribunal ao qual houver recurso da decisão suspender liminar. Mas não dentro do próprio tribunal ficarmos nos digladiando, suspendendo liminar de colega. Ele não é superior a mim como eu não sou inferior a ele. Até se tivéssemos que considerar alguma coisa consideraríamos o fator tempo e eu sou mais antigo que ele (risos). Eu já fui presidente em 2001 e ele só veio a ser agora, 19 anos depois. Mas geralmente esses novatos são açodados”, afirmou o ministro, que é o decano do STF.

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