Direito do Consumidor
Lei que dá direito a lactantes amamentarem durante concursos é sancionada em Natal
Uma lei sancionada no município de Natal garante o direito das lactantes amamen…
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Consumidor: Prazo de validade impresso na casca do ovo
porRosalie Arruda
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Procon Estadual e Defensoria Pública realizam mutirão pelo Dia do Consumidor
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O Dia do Consumidor é celebrado internacionalmente na próxima quarta-feira …
Direito do Consumidor
Correntista pode fazer até quatro saques mensais gratuitos em caixa eletrônico
porRosalie Arruda
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O Superior Tribunal de Justiça entendeu que a cobrança de tarifa bancária …
Direito do Consumidor
Empresa deve restituir 80% de valor pago por consumidor que desistiu de viagem
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Pacote turístico Consumidor que desistiu de pacote turístico tem direit…
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Procon Estadual não encontra leite adulterado nos supermercados natalenses
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Começa o Líquida Natal
porRosalie Arruda
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Os empresários do comércio varejista natalense apostam todas as fichas n…