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Nota do Procurador Luciano Ramos, acerca do pagamento do auxílio-moradia

O Procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, enviou not…

Tribunal de Justiça decide que TCE pode impor desconto em folha para cobrar débitos

O Plenário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, por unanimida…

Auxilio Moradia: Quem pode mais?

O assunto está longe do fim! O desembargador Amaury Moura Sobrinho, do…

Carlos Eduardo anuncia secretariado

O prefeito eleito, Carlos Eduardo , confirmou os primeiros nomes dos s…

Tribunais, MP e Defensoria emitem nota conjunta cobrando cumprimento do isolamento social

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte, o Ministério Públi…

Delegação do RN terá 68 atletas nas Olimpíadas dos Tribunais de Contas do Brasil

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) apresentou nesta…

Governo convoca poderes e prefeitos

TRABALHO INTEGRADO A decisão do Governo em discutir as medidas e artic…

TCE/RN entrega processos julgados aos gestores municipais

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), por meio da Diretoria de Expediente,…

Presidente do STJ suspende reajuste nos salários dos vereadores de Natal

Para evitar lesão grave à ordem e à economia públicas, o presidente do Superior…

Operação Educação: 73% das salas de aula visitadas pelo TCE no RN são inadequadas

Inspeções feitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) em 30 escolas munic…

FECAM é parceira do TCE nos encontros regionais que vão orientar gestores sobre pagamentos por ordem cronológica

Em parceria com a Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Federação das…

Covid-19: MPF investiga aquisição de medicamentos vencidos para combate à pandemia no RN

De janeiro de 2020 até nove de junho deste ano, 30 entes públicos do Rio Grande…

AZEDOU: STF decide que TCE pode descontar em folha dívidas de gestores públicos condenados

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a competência do Tribunal de Contas…

IPERN esclarece que não deixou de cumprir decisão do TCE

O Ipern — Instituto de Previdência de Servidores do Estado do RN esclarece à so…

TCERN faz reforma administrativa para receber novos servidores concursados

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequie…

CPI da Arena das Dunas inicia trabalhos na ALRN

Em reunião virtual na manhã dessa sexta-feira (29), a Comissão Parlamentar de …

MPRN ajuíza reclamação junto ao STF para tornar sem efeito acórdão do TCE sobre regime previdenciário potiguar

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma reclamação junto…

Auditores do TCE emitem relatório sobre minuta do edital de licitação dos transportes em Natal

A Diretoria de Controle de Infraestrutura e Meio Ambiente (DIA) do Tribunal de …

TCE lança edital de concurso público com 55 vagas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) publicou o edital do novo concurso púb…

TCE aplicará "dever de casa" para prefeitos eleitos

A Escola de Contas do TCE/RN reunirá os prefeitos eleitos no próximo dia 1…