Home

Mostrando postagens que correspondem à pesquisa por mpf

MPF cobra estudo de capacidade de carga para dimensionar pressões sobre as falésias de Pipa (RN)

Ocupação irregular tem causado acidentes recorrentes; MPF também requer plano d…

Engorda de Ponta Negra: MPF e prefeitura do Natal se reúnem para tratar de alagamentos e despejo de esgoto

O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com representantes da prefeitura…

MPF aciona Justiça para barrar flexibilização ambiental na Via Costeira de Natal

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para impe…

MPF reforça ações para proteger falésias da Praia de Pipa (RN) e prevenir desastres

O Ministério Público Federal (MPF) intensificou sua atuação para preservar as f…

Ex-governadora Rosalba Ciarlini é condenada por improbidade administrativa na construção da Arena das Dunas

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da ex-governadora do Ri…

MPF alerta que manifestações convocadas para o domingo (13) não devem causar prejuízos para candidatos do Enem

Eventuais obstruções de vias públicas serão fiscalizadas, com responsabilização…

Peças arqueológicas do quilombo de Sibaúma (RN) são recuperadas após mediação do MPF

O Iphan fará análise técnica e discutirá a destinação das peças com a comunidad…

MPF lança ferramenta de consulta a processos judicial e extrajudicial a qualquer cidadão

V eias abertas A ordem é transparência. E para isso o Ministério Públic…

MPF recorre para ampliar pena de empresário Flavio Rocha que fez ataques a procuradora do trabalho

Flávio Rocha feriu a honra e acusou publicamente de criminosa uma das autoras …

MPF pede suspensão de novas obras na Via Costeira e alerta para risco de “esmagamento costeiro” em Natal.

O Ministério Público Federal (MPF) reforçou à Justiça Federal o pedido de suspe…

MPF cobra consulta à comunidade tradicional sobre obras e gestão do Complexo Turístico da Redinha, em Natal (RN)

A comunidade teve sua renda prejudicada e foi excluída das decisões pelo muni…

MPF cobra prestação de contas das ‘emendas PIX’ enviadas às prefeituras do RN

Gestores têm até 31 de dezembro para apresentar dados e dar transparência ao us…

MPF busca acordo para recuperar área degradada em duna da praia de Pirangi (RN)

Empresa proprietária já apresentou plano ao Ibama, mas órgão ambiental solicito…

MPF e MPRN vão ouvir população sobre futuro das áreas desocupadas da Via Costeira

Audiência pública ocorre no dia 3 de junho, no auditório do Ministério Público …

Com a colaboração do MPF, autoridades italianas prendem integrantes de máfia que atuava no Brasil

Provas foram obtidas por Equipe Conjunta de Investigação composta por instituiç…

MPF requer embargo de empreendimento localizado em área de preservação permanente em Baía Formosa (RN)

Praia de Sagi O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Baí…

MPFsugere proibir trânsito de veículos nas areias de São Miguel do Gostoso (RN) para proteger tartarugas

A  medida visa proteger as tartarugas marinhas que se reproduzem ao longo de to…

MPF e PF no RN obtêm mandados envolvendo navio suspeito de derramamento de óleo

Embarcação mercante de bandeira grega foi indicada como origem do óleo que at…