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Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

O STF rejeitou os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga N…

Dino aprova plano de transparência e libera parte das emendas parlamentares

Carolina Juliano O ministro do STF Flávio Dino homologou ontem o plano de traba…

STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo

Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (17) o acordo firma…

STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu dois mandados de segurança pedindo par…

Fim da "revisão da vida toda"

O STF decidiu que os segurados não pode escolher o regime mais benéfico para su…

STF anula eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins para o biênio 2025/2026

A maioria do pleno do Superior Tribunal Federal ( STF ) declarou a inconstituci…

Barroso diz que não pautará descriminalização do aborto em curto prazo

Amplo debate Ontem, ministro Barroso disse que a questão do aborto não será pa…

Lupa esclarece sobre limite as decisões monocráticas pelo STF

…na desinformação sobre o STF: circula nas redes sociais um vídeo do momento em…

Bolsonaro não terá de seguir lista tríplice em universidades Federais

Por 8x3, o plenário do STF decidiu que o presidente Bolsonaro não precisa obede…

HD com registro da reunião ministerial de 22 de abril foi entregue à PF nesta segunda-feira (11)

O HD com o registro audiovisual da reunião ministerial realizada no Palácio do…

Mexendo com fogo

Contraproducente É bom avisar aos fanáticos que bradam contra o ministro Alexa…

Maioria do STF vota para que denúncia contra Temer siga para Câmara

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quart…

Presente de Wilma para Robinson

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de decidir em favor do Rio Grande do…

Poder Judiciário custou mais de R$ 84 bilhões ao país em 2016

O poder Judiciário custou aos cofres públicos R$ 84,8 bilhões de reais no ano…

Fux defende divulgação do salário de magistrados de todo o País

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segund…

Prática da vaquejada volta ao STF

O assunto continua vivo... Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal aju…

Presidente e ministros do STJ recebem homenagem da Justiça Militar

Fardão A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita…

Volta à pauta do STF o retorno a aposentadoria

Volta a julgamento na próxima quarta-feira (26/10), pelo Supremo Tribunal F…

Opinião: Barbárie prisional e os "danos constitucionais"

Conversa Constitucional Ministra Cármen Lúcia fez uma visita surpresa a c…

Repercussão geral

O plenário do STF fixou ontem duas teses de repercussão geral em REs que já t…