Assembleia Legislativa (RN)
Ponto de Vista
Mais um para usar o passe livre nos estacionamentos. O ex-deputado Nelso…
Mostrando postagens que correspondem à pesquisa por Emenda Constitucional
#ministeriodaprevidenciasocial
Estados e municípios terão prazo maior para parcelar dívidas previdenciárias
porRosalie Arruda
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Congresso promulga Emenda Constitucional que cria o Programa de Regularidade Pr…
Constituição do RN pode receber nova emenda
porRosalie Arruda
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Emenda Constitucional A Constituição do Rio Grande do Norte pode receber mais u…
governo Fátima Bezerra
Governo apresenta proposta de alíquotas para servidores
porRosalie Arruda
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As alíquotas de contribuição dos servidores que serão incluídas no projeto …
Vaquejada
Janot pede que STF derrube emenda constitucional que liberou vaquejada
porRosalie Arruda
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A vaquejada, embora seja antiga e frequente em regiões do país, é incompatí…
Assembleia Legislativa (RN)
Deputados do RN aprovam reeleição da mesa diretora da AL
porRosalie Arruda
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Os deputados estaduais aprovaram na sessão plenária desta quinta-feira (30)…
Proposta de reforma da previdência estadual protege quem ganha menos
porRosalie Arruda
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O s novos percentuais apresentados pelo Governo do RN em sua proposta de refor…
Tribunal Superior do Trabalho
Promulgada Emenda Constitucional que reconhece TST como órgão do Poder Judiciário
porRosalie Arruda
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Foi publicada no DOU desta quarta-fera, 13, a Emenda Constitucional n° 92 a…
Congresso Nacional
Veja os vetos presidenciais que foram mantidos
porRosalie Arruda
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Fator previdenciário Foi mantido o Veto 19/2015 , que atingiu o Projeto de …
Supremo Tribunal Federal
STF dá 120 dias para Congresso editar Lei de Defesa do Usuário de Serviços Público
porRosalie Arruda
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Decisão liminar do ministro Dias Toffoli , do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Assembleia Legislativa (RN)
Designada Comissão Especial para analisar PEC da Previdência Social
porRosalie Arruda
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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) a…
Eleições 2022
12 partidos e federações alcançam cláusula de barreira; 16 partidos ficam de fora
porRosalie Arruda
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Apenas 12 dos 28 partidos e federações que disputaram as eleições deste ano con…
Judiciário
Congresso Nacional promulga emenda que cria novos Tribunais Regionais Federais
porRosalie Arruda
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Congresso Nacional promulga emenda que cria novos Tribunais Regionais Federai…
Abate Teto
Promotores convocam servidores com remuneração acima do teto constitucional
porRosalie Arruda
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Emenda Constitucional nº11 Aos doze dias do mês de maio do ano dois mil…
TCE
“Abate-teto” deve incidir sobre valor bruto das remunerações, entende TCE
porRosalie Arruda
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O Tribunal de Contas respondeu questionamento da Secretaria de Administração …